AFFILIATE PROGRAM

O AFFILIATE PROGRAM é um programa criado para pessoas que desejam divulgar a OVERcoat por meio de redes sociais, vídeos, blogs e outros canais de conteúdo, ajudando a expandir a marca junto com a gente. Ele foi pensado não apenas para quem gosta de lavagem e cuidados automotivos, mas também para criadores de conteúdo, influenciadores e usuários que já compartilham esse tipo de interesse no dia a dia.

Ao se tornar membro, você poderá divulgar a OVERcoat contando com benefícios e condições exclusivas para afiliados. Abaixo, você encontrará os termos do programa. Caso concorde com o conteúdo, siga para o formulário de inscrição e preencha as informações necessárias. Após o envio, nossa equipe analisará sua solicitação e entrará em contato por e-mail com o resultado e as próximas orientações.

Bem-vindo à OVERcoat JAPAN. Agradecemos sinceramente pelo seu interesse em participar do nosso Programa de Afiliados.

Estes Termos de Uso regulam a participação no Programa de Afiliados da OVERcoat JAPAN. Nestes termos, "OVERcoat JAPAN" e "nós" referem-se ao operador da loja, e "você" refere-se ao afiliado.

Ao se inscrever ou participar do nosso Programa de Afiliados, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com eles, não poderá participar do programa.

1. Inscrição e Aprovação
Todas as inscrições no Programa de Afiliados estão sujeitas à análise e aprovação da OVERcoat JAPAN.

Para se inscrever no Programa de Afiliados, é necessário que o solicitante já tenha adquirido um produto OVERcoat no passado e o tenha utilizado pelo menos uma vez.

Além disso, o solicitante deverá possuir e manter ativa pelo menos uma das seguintes redes sociais: Instagram, Facebook, YouTube, TikTok ou X.

O candidato também deverá ter pelo menos 3.000 seguidores ou inscritos em pelo menos uma das redes sociais listadas acima.

Analisaremos de forma abrangente o conteúdo da inscrição, o tipo de atividade exercida, a compatibilidade com a marca, a qualidade da comunicação produzida, o histórico do solicitante, a exatidão e a integridade das informações fornecidas, bem como a conformidade com nossas políticas.

Reservamo-nos o direito de aprovar ou recusar qualquer inscrição, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo, incluindo incompatibilidade com a marca, atividade suspeita, informações incompletas ou incorretas, violações anteriores de políticas, ou qualquer outra circunstância que consideremos inadequada.

O envio da inscrição não garante aceitação nem aprovação no programa.

2. Links de Afiliado e Cupons
Após a aprovação, será fornecido um link exclusivo de afiliado para promover a OVERcoat JAPAN.

Neste programa, o principal método de atribuição das indicações é o rastreamento por meio do link de afiliado aprovado. A atribuição por cupom poderá ser permitida apenas em casos limitados ou em campanhas específicas expressamente autorizadas pela OVERcoat JAPAN, não sendo algo permanentemente disponível nem o método principal de atribuição.

Se a OVERcoat JAPAN conceder excepcionalmente um cupom ao afiliado, seu escopo, regras e condições de uso serão informados no painel do afiliado ou nos materiais oficiais do programa.

Salvo autorização expressa da OVERcoat JAPAN, nenhum cupom poderá ser publicado, distribuído ou apresentado como sendo do próprio afiliado.

A atribuição das comissões será determinada pelo nosso sistema de rastreamento e suas configurações, incluindo período de cookie, regras de atribuição e outros critérios aplicáveis.

3. Elegibilidade para Comissão
O afiliado poderá receber comissão por compras elegíveis que tenham sido corretamente atribuídas na forma prevista na Seção 2 e rastreadas de acordo com as configurações do nosso sistema. Quando a atribuição por cupom for permitida, as condições seguirão o disposto na Seção 2.

A comissão padrão do afiliado é de 10% sobre o preço base do produto sem imposto. O valor final da comissão poderá ser arredondado para o iene inteiro mais próximo.

A taxa de comissão aplicável poderá ser informada no painel do afiliado, no e-mail de aprovação ou em comunicações oficiais da OVERcoat JAPAN, e poderá variar conforme produto, campanha, período promocional ou outros critérios definidos por nós.

As comissões somente serão geradas para transações legítimas, concluídas e aprovadas.

As comissões exibidas no sistema com status de "pendente" são provisórias e não garantem pagamento ao afiliado. Comissões pendentes poderão posteriormente ser aprovadas ou recusadas em casos como cancelamento do pedido, reembolso, fraude, chargeback, irregularidade na transação, ou outras situações previstas nestes Termos ou nas políticas da OVERcoat JAPAN.

Como regra geral, pode levar até 8 dias úteis a partir da data do pedido para que a comissão de cada transação seja refletida no sistema como "aprovada" ou "recusada". Isso se baseia na análise interna de pedidos e nos critérios internos da OVERcoat JAPAN.

Não haverá pagamento de comissão nos seguintes casos:

• pedidos cancelados
• pedidos reembolsados
• chargebacks
• transações fraudulentas
• indicações duplicadas ou com atribuição contestada
• compras feitas pelo próprio afiliado
• pedidos feitos por clientes participantes do DETAILER PROGRAM
• pedidos de atacado, compras em preço de atacado, pedidos relacionados a condições comerciais especiais para revendedores, distribuidores ou varejistas, ou qualquer transação classificada pela OVERcoat JAPAN como venda por atacado
• pedidos que violem estes Termos ou nossas políticas

A OVERcoat JAPAN se reserva o direito de analisar, reter, recusar, ajustar ou cancelar qualquer comissão considerada suspeita, abusiva, enganosa, fraudulenta ou em desacordo com estes Termos, com nossas políticas internas ou com as regras aplicáveis ao programa de afiliados.

4. Pagamento e Acesso às Informações do Programa
Para receber comissões, o afiliado deve fornecer informações de pagamento corretas, completas e atualizadas nas configurações da conta de afiliado.

No momento, o pagamento das comissões é realizado apenas por transferência bancária para a conta cadastrada pelo afiliado no sistema.

Os pagamentos são feitos somente para comissões com status "aprovada". Comissões com status "pendente", "recusada", "cancelada" ou qualquer outro diferente de "aprovada" não são elegíveis para pagamento.

Todas as comissões aprovadas dentro de cada mês-calendário serão apuradas e consolidadas até o fim do respectivo mês. O pagamento dessas comissões será feito no dia 15 do mês seguinte.

Se o total de comissões aprovadas no período for inferior a ¥5.000, esse valor não será pago naquele ciclo e será automaticamente transferido para o período seguinte até que o saldo elegível atinja ou ultrapasse ¥5.000.

Se os dados bancários do afiliado estiverem incompletos, incorretos, ausentes ou não puderem ser verificados, o pagamento poderá ser retido ou atrasado até que a situação seja devidamente resolvida.

Taxas bancárias, custos de remessa, conversão de moeda ou encargos semelhantes relacionados ao valor recebido poderão ser suportados pelo afiliado, dependendo do banco, país, moeda ou método operacional aplicável.

A OVERcoat JAPAN poderá, a seu exclusivo critério, conceder bônus, incentivos ou recompensas adicionais a afiliados com alto desempenho em vendas. Esses bônus não são automáticos nem garantidos, e podem variar conforme campanha, volume de vendas, período promocional ou outros critérios definidos por nós. Quando aplicável, o afiliado será informado por meio do painel do programa, e-mail ou comunicação oficial da OVERcoat JAPAN.

Quando disponível no sistema, o afiliado poderá consultar no painel do programa seus links, desempenho, comissões registradas e o status geral de aprovações e pagamentos.

O painel do afiliado é fornecido por meio da plataforma UpPromote. Dependendo das configurações e opções da plataforma, o afiliado poderá alterar o idioma do painel. No entanto, alguns campos, menus, páginas, mensagens automáticas ou elementos do sistema poderão aparecer em inglês ou seguir o padrão original da plataforma.

A OVERcoat JAPAN se reserva o direito de definir, alterar, suspender ou atualizar, a seu exclusivo critério, os prazos de pagamento, procedimentos operacionais, critérios de aprovação, valor mínimo para liberação de pagamento e outras regras relacionadas ao processamento de comissões, por meio de atualizações destes Termos, do painel do afiliado ou de comunicações oficiais.

5. Rastreamento e Cookies
Nosso Programa de Afiliados utiliza tecnologias de rastreamento, incluindo cookies, para atribuir indicações.

O período de validade do cookie aplicável ao programa é de 30 dias.

O período de rastreamento começa no momento em que o cliente clica no seu link de afiliado. Em casos limitados, quando um cupom autorizado for utilizado em campanhas aprovadas pela OVERcoat JAPAN, o rastreamento também poderá ser aplicado conforme as configurações do nosso sistema.

Se o cliente desativar os cookies, apagar os cookies, trocar de dispositivo, usar configurações de privacidade do navegador ou interromper o rastreamento de qualquer outra forma, talvez não seja possível atribuir corretamente a indicação. Nesses casos, a OVERcoat JAPAN não será responsável pela perda de comissões.

A atribuição das comissões se baseará exclusivamente nos dados registrados pelo nosso sistema de rastreamento.

6. Diretrizes de Campanha, Suporte e Liberdade Criativa
A OVERcoat JAPAN poderá, a seu exclusivo critério, estabelecer campanhas, produtos prioritários, temas de comunicação, mensagens-chave, materiais de apoio, períodos promocionais e orientações específicas para afiliados.

Isso pode incluir, por exemplo, solicitar que o afiliado produza conteúdo focado em determinados produtos, coleções específicas, lançamentos, campanhas sazonais ou outras ações promocionais definidas pela OVERcoat JAPAN durante certos períodos.

Sempre que possível, a OVERcoat JAPAN fornecerá, com antecedência razoável, orientações, briefings, materiais ou informações importantes necessárias para a execução dessas campanhas.

Ao participar do programa, o afiliado concorda em seguir, quando aplicável, as instruções, briefings, diretrizes de comunicação e orientações de campanha fornecidas pela OVERcoat JAPAN.

Ao mesmo tempo, salvo quando a OVERcoat JAPAN exigir um formato específico para uma ação específica, o afiliado poderá desenvolver conteúdo com seu próprio estilo, linguagem, formato e abordagem criativa, desde que respeite as diretrizes da marca, as instruções da campanha e as informações aprovadas sobre os produtos.

Quando houver diretrizes específicas em vigor para determinada campanha, o afiliado não deverá criar, publicar ou distribuir conteúdo promocional que contrarie as instruções da OVERcoat JAPAN.

7. Revisão, Correção e Remoção de Conteúdo
A OVERcoat JAPAN se reserva o direito de revisar, aprovar previamente, solicitar ajustes, restringir, suspender ou exigir a remoção de conteúdos promocionais produzidos pelo afiliado em relação ao programa.

Salvo em casos graves, urgentes, fraudulentos, potencialmente ilegais ou que possam causar dano imediato à marca ou aos consumidores, a OVERcoat JAPAN poderá primeiro solicitar a correção ou ajuste do conteúdo antes de aplicar suspensão ou encerramento da participação no programa.

O afiliado concorda em implementar as correções, alterações ou remoções exigidas pela OVERcoat JAPAN dentro do prazo informado.

Se a OVERcoat JAPAN identificar conteúdo incorreto, enganoso, fora das diretrizes, inconsistente com a marca, juridicamente sensível ou contrário a estas regras, poderá determinar sua correção ou remoção imediata.

O não cumprimento dessas exigências poderá resultar em suspensão do afiliado, cancelamento de comissões pendentes ou encerramento da participação no programa.

8. Regras de Conteúdo e Alegações Permitidas
Você concorda em promover a OVERcoat JAPAN de forma honesta, precisa e alinhada às diretrizes da marca.

São proibidas as seguintes condutas:

• alegações falsas, exageradas, sem comprovação ou enganosas sobre os produtos

garantia de resultados

• atribuição de características, benefícios, certificações ou aprovações que não tenham sido oficialmente informados pela OVERcoat JAPAN
• comparações enganosas com concorrentes
• divulgação de preços, promoções, campanhas ou condições não oficialmente aprovados
• divulgação de cupons não aprovados, ou induzir clientes a acreditar na existência de descontos não aprovados pela OVERcoat JAPAN

Se a OVERcoat JAPAN fornecer materiais, descrições, orientações técnicas, argumentos de venda ou alegações aprovadas, o afiliado deverá limitar sua comunicação a essas informações ou a outras expressamente aprovadas por escrito.

9. Divulgação da Relação de Afiliado e Conformidade Legal
O afiliado é o único responsável por garantir que suas atividades promocionais estejam em conformidade com todas as leis, regulamentos, regras de plataforma e diretrizes publicitárias aplicáveis no país e na região em que atua.

Quando exigido por leis, regulamentos ou regras de plataforma, o afiliado deverá deixar claro, de forma visível e adequada, que seu conteúdo possui caráter publicitário, promocional ou de afiliado relacionado à OVERcoat JAPAN.

Os afiliados que atuam no Japão devem, em conformidade com a regulamentação de stealth marketing (ステルスマーケティング規制) prevista na Lei de Representações Enganosas (景品表示法), em vigor desde 1º de outubro de 2023, indicar de forma clara e visível em todas as publicações e conteúdos as expressões "PR", "広告" (publicidade) ou "プロモーション" (promoção), em posição facilmente identificável pelo consumidor. A omissão ou posicionamento inadequado dessa indicação será considerada violação desta política.

A OVERcoat JAPAN poderá orientar o formato mínimo de divulgação que o afiliado deve utilizar, e o afiliado concorda em seguir tais instruções.

A OVERcoat JAPAN não se responsabiliza por violações de leis, regulamentos ou políticas de plataforma cometidas pelo afiliado.

10. Métodos de Promoção Permitidos e Proibidos
O afiliado pode promover a OVERcoat JAPAN por meios legais e adequados, incluindo websites, blogs, redes sociais e outras plataformas de conteúdo aprovadas.

São proibidas as seguintes condutas:

• comprar usando o próprio link de afiliado
• incentivar amigos, familiares ou terceiros a fazer pedidos com o objetivo principal de gerar comissão
• se apresentar como representante oficial, funcionário ou agente da OVERcoat JAPAN
• praticar spam, mensagens não solicitadas, automação abusiva ou distribuição em massa sem permissão
• anunciar em mídia paga usando nossa marca, marcas registradas ou palavras-chave semelhantes sem autorização prévia por escrito
• copiar, imitar ou se passar pelo nosso website, contas de redes sociais ou identidade de marca
• usar conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, ofensivo ou inadequado em conexão com o programa
• praticar fraude, manipulação de comissão, cookie stuffing, geração de leads falsos ou qualquer outro abuso do programa
• usar o Programa de Afiliados direta ou indiretamente como meio de adquirir produtos para revenda comercial

A participação no Programa de Afiliados não concede ao afiliado qualquer direito de revenda, distribuição, representação comercial ou uso do programa como canal de compra para fins de revenda. As regras previstas na Política de Vendas e Revenda da OVERcoat JAPAN continuarão se aplicando, quando cabível.

11. Propriedade Intelectual e Uso da Marca
Todas as marcas, logotipos, nomes de marca, nomes de produtos, imagens, vídeos, materiais de marketing, textos e demais ativos fornecidos pela OVERcoat JAPAN são de nossa propriedade exclusiva.

A participação no programa não concede ao afiliado qualquer direito de propriedade sobre nossa propriedade intelectual.

O afiliado poderá usar os ativos aprovados apenas com a finalidade limitada de promover a OVERcoat JAPAN dentro deste programa e somente conforme nossas instruções. Podemos revogar essa permissão a qualquer momento.

12. Encerramento do Programa e Saída do Afiliado
O afiliado poderá solicitar sua saída do Programa de Afiliados a qualquer momento, entrando em contato por e-mail com info@overcoat.jp.

Reservamo-nos o direito de suspender, restringir ou encerrar, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio, a participação do afiliado no programa a qualquer momento.

Os motivos para encerramento podem incluir:

• violação destes Termos
• atividade fraudulenta ou abusiva
• uso indevido dos ativos da marca
• promoção enganosa
• descumprimento de instruções de campanha
• recusa em corrigir ou remover conteúdo
• inatividade
• condutas que possam causar dano à OVERcoat JAPAN ou a seus clientes

Se a conta do afiliado for encerrada por violação destes Termos, as comissões pendentes poderão ser canceladas.

13. Alterações no Programa e nos Termos
A OVERcoat JAPAN se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, o Programa de Afiliados e estes Termos de Uso.

Sempre que possível, alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável por meio do website, painel do afiliado ou outros canais oficiais de comunicação.

Quando necessário para prevenção de fraude, prevenção de abuso, risco jurídico, exigência legal, segurança operacional ou proteção da marca, alterações imediatas poderão ser aplicadas sem aviso prévio.

A permanência no programa após tais alterações será considerada como aceitação dos termos revisados.

14. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a OVERcoat JAPAN não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao Programa de Afiliados.

Não garantimos acesso ininterrupto ao programa, precisão absoluta do rastreamento em todas as situações, nem qualquer valor mínimo de receita.

15. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação do Japão.

Qualquer controvérsia relacionada a estes Termos ou ao Programa de Afiliados será submetida ao Tribunal Distrital de Nagoya como foro exclusivo de primeira instância.

16. Natureza da Relação
A participação no Programa de Afiliados não constitui, nem será interpretada como constituindo, relação de emprego, representação comercial, agência, parceria, joint venture ou qualquer outra relação trabalhista ou empresarial entre o afiliado e a OVERcoat JAPAN.

O afiliado atuará de forma independente e sob sua própria responsabilidade, sem subordinação, exigência de exclusividade ou controle de jornada pela OVERcoat JAPAN.

Nenhuma disposição destes Termos significa que a OVERcoat JAPAN assume obrigações trabalhistas, previdenciárias ou tributárias em relação ao afiliado.

17. Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral entre o afiliado e a OVERcoat JAPAN em relação à participação no Programa de Afiliados e substituem quaisquer entendimentos, comunicações ou acordos anteriores relacionados ao programa.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e em vigor.

Se você tiver dúvidas sobre o Programa de Afiliados, entre em contato conosco pelo e-mail info@overcoat.jp.

Agradecemos por fazer parte da OVERcoat JAPAN.