Aviso legal
Notificação com base na Lei de Transações Comerciais Específicas (特定商取引法)
Última atualização: 25 de setembro de 2026
Esta versão em português é uma tradução disponibilizada apenas por conveniência. Em caso de divergência de conteúdo ou interpretação, prevalece sempre a versão em japonês.
Dados do vendedor
| Vendedor | Bruno Leal Prado (nome comercial: OVERcoat JAPAN) |
|---|---|
| Responsável | Bruno Leal Prado |
| Endereço | 〒442-0069 2-126-4 Suwanishi-machi, Toyokawa-shi, Aichi, Japão |
| Telefone | 0533-95-7655 |
| info@overcoat.jp | |
| Atendimento | Dias úteis, 9:00–16:00 (exceto sábados, domingos e feriados). E-mails são recebidos 24 horas; as respostas são enviadas em horário comercial, por ordem de chegada. |
Condições de venda
| Preço de venda | Exibido em cada página de produto, com imposto incluído. |
|---|---|
| Custos além do preço do produto | A entrega padrão dentro do Japão é gratuita para todo o país. Frete internacional, tarifas aduaneiras, impostos de importação e taxas de desembaraço seguem a tela do pedido, a página destinada ao país/região ou orientação individual. Se houver taxa do serviço de pagamento conforme o meio escolhido, ela será exibida na tela do pedido. Frete de devolução e custos reais em cancelamentos/devoluções por motivo do cliente seguem a Política de Reembolso e Devolução. |
| Formas de pagamento | Cartão de crédito, cartão de débito, Shop Pay, Apple Pay, Google Pay, PayPay, au PAY, Merpay, Paidy, pagamento em loja de conveniência e outros exibidos na tela do pedido. Os meios disponíveis podem mudar. |
| Momento do pagamento | O pagamento é processado no momento do pedido. A data efetiva de cobrança/débito segue as regras de cada operadora. O pagamento em loja de conveniência é antecipado, com prazo de 24 horas após a confirmação do pedido. Após o prazo, o pedido é cancelado automaticamente. |
| Prazo de validade do pedido e limites de quantidade | Período de venda, prazo de pedido, limite de estoque, quantidade máxima e outras condições, quando houver, são exibidos na página do produto ou na tela do pedido. |
Pedido e contrato de compra
- Ao conferir os Termos de Uso e as políticas exibidos na tela de pagamento, marcar a caixa de concordância e clicar em "Confirmar pedido", o cliente faz a solicitação de compra.
- O e-mail automático enviado após o pedido é uma confirmação de recebimento do pedido, não uma notificação de formação do contrato de compra.
- O contrato de compra é formado, para os produtos indicados, no momento em que a Empresa envia o e-mail de notificação de expedição. Em envios parciais, o contrato é formado sucessivamente para os produtos indicados em cada e-mail de expedição.
- Se, antes da formação do contrato, a Empresa não aceitar o pedido, no todo ou em parte, ou cancelá-lo por motivo próprio, o valor pago é reembolsado conforme o meio de pagamento utilizado, sem taxa administrativa para o cliente.
Entrega dos produtos
| Entrega nacional | Em regra, pela Sagawa Express. Em regra, não aceitamos escolha de método de envio nem de data/horário de entrega. |
|---|---|
| Prazo de expedição | Pedidos feitos até o fim do dia são expedidos no dia útil seguinte (exceto sábados, domingos e feriados). Não estão incluídos produtos em pré-venda, aguardando reposição, pedidos que exijam verificação ou casos com indicação diferente na página do produto. |
| Prazo estimado de entrega | Após a expedição, normalmente 1 a 2 dias; ilhas e algumas regiões, 3 a 4 dias. Pode haver atraso por trânsito, clima, desastres, transportadora ou outros motivos. |
| Produtos em pré-venda | Expedidos, em regra, em até 4 dias úteis a partir da data prevista indicada na página do produto. A data pode mudar por motivos de reposição e outros. |
| Envio internacional | Atendido para países/regiões, produtos e canais de venda indicados pela Empresa. Aplicam-se as condições exibidas na tela do pedido, na página destinada ao país/região ou em orientação individual. |
Cancelamento, devolução, troca e reembolso
| Cancelamento/alteração antes da expedição | Contate o suporte em até 10 minutos após clicar em "Confirmar pedido". Nesse prazo, não há taxa administrativa. Após 10 minutos, pode não ser aceito, conforme o processamento e o preparo da expedição. |
|---|---|
| Taxa administrativa por motivo do cliente | Em cancelamentos ou devoluções por motivo do cliente que gerem custos reais com reembolso, estorno, transferência bancária ou cancelamento do processamento, até ¥700 (com imposto), dentro do custo real, podem ser deduzidos do reembolso. O valor e o reembolso previsto são informados antes. É separado do frete de devolução. |
| Devolução por motivo do cliente | Somente com contato em até 8 dias contados a partir do dia da chegada (inclusive) e se o produto estiver sem uso, lacrado e atender às demais condições da Política de Reembolso e Devolução. Frete de devolução por conta do cliente (pago). Produtos em promoção, outlet etc. indicados como não devolvíveis ficam fora. |
| Defeito de fábrica, entrega errada, avaria no transporte | Contate em até 8 dias contados a partir do dia da chegada (inclusive), com número do pedido, descrição e fotos. Os custos de devolução, troca, reenvio e reembolso por responsabilidade da Empresa são arcados pela Empresa. |
| Troca | Não aceitamos troca por motivo do cliente. Defeito de fábrica, entrega errada etc. são atendidos com troca, produto substituto ou reembolso, conforme o estoque. |
| Condições detalhadas | Não há direito de arrependimento (cooling-off) da Lei de Transações Comerciais Específicas em vendas à distância. Devolução, troca, cancelamento e reembolso seguem as condições especiais de devolução da Política de Reembolso e Devolução, salvo disposição legal em contrário. |
Outros pontos importantes
- Venda ou revenda comercial, venda em lojas físicas registradas, venda ou revenda fora do Japão e demais condições de venda seguem a "Política de Venda e Revenda".
- Confira o endereço de entrega, nome do edifício, número do apartamento e nome do destinatário antes de confirmar o pedido. A alteração de endereço só é atendida antes do início do preparo da expedição e quando possível em nosso sistema.
- O tratamento de informações pessoais segue a Política de Privacidade.
- E-mail oficial: info@overcoat.jp