Política de Venda e Revenda

Última atualização: 27 de fevereiro de 2026

1. Objetivo

Esta política tem como objetivo proteger os clientes, manter a qualidade e assegurar uma distribuição adequada dos produtos.

2. Escopo de aplicação

Esta política se aplica a vendas/revendas com finalidade comercial e a compras com intenção de revenda. Não tem como objetivo fiscalizar casos individuais não comerciais, como a transferência de itens pessoais sem uso.

3. Definições

Canais Oficiais de Venda
Nosso site oficial, marketplaces nos quais operamos oficialmente e revendedores autorizados aprovados pela empresa.

Revendedor Autorizado
Empresa/aplicador aprovado em nossa avaliação e autorizado a vender por meio de documento escrito ou equivalente.

Venda/Revenda Não Autorizada (com finalidade comercial)
Vender para terceiros, ou vender em marketplaces e/ou redes sociais, etc., sem aprovação da empresa.

Suporte Pós-Venda
Atendimento vinculado à compra, verificação de origem/autenticidade e suporte ao produto em questão.

4. Princípio (vendas/revendas)

A venda/revenda comercial de produtos OVERcoat é proibida, exceto para Revendedores Autorizados aprovados pela empresa.

Além disso, sem aprovação prévia e por escrito da empresa, é proibido:

• vender/revender produtos OVERcoat fora do Japão; e/ou
• comprar e exportar (incluindo uso de serviços de redirecionamento/forwarding) com o objetivo de vender/revender fora do Japão.

A região/território de venda de cada Revendedor Autorizado é definida individualmente pela empresa. Vendas/revendas fora do território aprovado serão tratadas como venda/revenda não autorizada.

5. Não se destina ao controle de preços

A empresa não determina preços de revenda (como preço mínimo). Esta política não tem como finalidade controlar preços; seu objetivo é garantir segurança, verificação do canal de distribuição, qualidade e proteção ao cliente.

6. Uso indevido de “oficial” e materiais da marca

Sem aprovação da empresa, é proibido:

• indicar “oficial”, “autorizado”, “certificado” ou termos similares como se houvesse permissão;
• uso não autorizado de logotipos, imagens, textos, vídeos, designs e demais materiais da marca;
• expressões ou criação de páginas que possam levar o público a acreditar que se trata de um canal oficial.

7. Integridade e segurança do produto

Para segurança do cliente e manutenção da qualidade, é proibido:

• fracionamento, reenvase, troca de embalagem, remoção/alteração de rótulos;
• alteração do conteúdo, mistura, diluição, reetiquetagem;
• venda de itens abertos, com lacre defeituoso, ou sem possibilidade de confirmar prazo/identificadores.

8. Verificação e medidas (quando houver suspeita de revenda)

Para assegurar distribuição adequada e proteger clientes, a empresa poderá, conforme o caso:

• realizar verificação antes do envio (análise do pedido);
• solicitar confirmação do objetivo de uso, informações comerciais e/ou endereço de entrega;
• cancelar o pedido (poderá ocorrer antes do envio, a critério da empresa);
• limitar a quantidade por compra;
• recusar compras futuras em caso de recorrência;
• invalidar descontos, cupons e benefícios de programas (quando houver fraude/violação).

Após o envio, cancelamentos por conveniência do cliente, em princípio, não serão aceitos. Entretanto, em casos de defeito inicial, dano, envio incorreto etc., a empresa atenderá conforme suas políticas aplicáveis.

Se forem identificadas representações enganosas ou publicações irregulares, a empresa poderá adotar medidas de proteção ao cliente, como solicitação de remoção à plataforma.

※ Em cancelamentos por motivo da loja (falta de estoque, impossibilidade de envio, pedido fraudulento/medidas anti-revenda etc.), não será cobrada taxa de cancelamento.

9. Fatores de avaliação (exemplos)

Os itens abaixo são exemplos e não se limitam a eles:

• compra em grande volume do mesmo produto, ou compras repetidas em curto período;
• compras por múltiplas contas usando informações semelhantes;
• envios repetidos para múltiplos endereços;
• identificação de venda vinculada ao comprador (marketplaces, redes sociais etc.);
• envio para endereço no exterior, uso de serviço de redirecionamento, ou pedidos com indícios de exportação/revenda.

10. Produtos adquiridos fora dos Canais Oficiais de Venda

Produtos comprados fora dos Canais Oficiais podem não permitir verificação de origem, autenticidade e condições de armazenamento. Por isso, a empresa poderá não oferecer Suporte Pós-Venda para esses itens. Quando necessário, orientaremos o cliente a contatar o vendedor/loja onde comprou.

11. Observações sobre o DETAILER PROGRAM

O DETAILER PROGRAM é destinado ao uso profissional e não concede direito de venda/revenda.

• Presentes vinculados a serviços (ex.: “brinde” junto ao serviço) podem ser possíveis conforme o caso.
• Caso possua loja física, após análise prévia, se aprovado, poderemos orientar como Revendedor Autorizado(condições/contrato separados).
• Se for identificada venda online não autorizada (e-commerce, marketplaces, redes sociais etc.), o participante poderá ser removido do programa.

12. Verificação de canais oficiais e denúncias

Para confirmar Canais Oficiais de Venda ou denunciar anúncios suspeitos, entre em contato com o suporte.
A lista de Revendedores Autorizados pode ser verificada nesta página.

13. Revisões

Esta política pode ser revisada quando necessário. As alterações serão refletidas nesta página e a data de “Última atualização” será ajustada.

14. Nota legal

Esta política não limita os direitos dos clientes garantidos por lei.