Política de Reembolso e Devolução

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Esta versão em português é uma tradução disponibilizada apenas por conveniência. Em caso de divergência de conteúdo ou interpretação, prevalece sempre a versão em japonês.

Pontos importantes

• Esta Política aplica-se aos produtos comprados no site oficial da OVERcoat JAPAN.
• Defeito de fábrica, entrega errada ou avaria no transporte: entre em contato em até 8 dias contados a partir do dia da chegada (inclusive). A Empresa arca com os custos necessários.
• Devolução por motivo do cliente: somente com contato em até 8 dias contados a partir do dia da chegada (inclusive) e se o produto estiver sem uso, lacrado e atender às demais condições. O frete de devolução é por conta do cliente.
• Em cancelamentos ou devoluções por motivo do cliente que gerem custos reais no processo de reembolso, até ¥700 (com imposto), dentro do custo real, podem ser deduzidos do valor reembolsado. Isso é separado do frete de devolução.
• Em pedidos com desconto de membro do DETAILER PROGRAM, ao cancelar ou devolver parte do pedido: se o subtotal dos produtos restantes (após outros descontos, antes do desconto de membro) for igual ou superior a ¥30.000 (com imposto), o desconto de membro é mantido; se ficar abaixo de ¥30.000, o desconto é recalculado.

1. Âmbito de aplicação

Esta Política aplica-se aos produtos comprados no site oficial da OVERcoat JAPAN (doravante "Empresa").

Para compras em marketplaces oficiais, podem prevalecer as condições do respectivo marketplace. Para produtos comprados em lojas físicas registradas do DETAILER PROGRAM, consulte a loja onde comprou. A produtos comprados fora dos canais de venda reconhecidos pela Empresa aplica-se a "Política de Venda e Revenda".

2. Cancelamento e alteração do pedido (antes da expedição)

Para alterar ou cancelar, entre em contato com o suporte em até 10 minutos após clicar em "Confirmar pedido". Nesse prazo, não há taxa administrativa.

Após 10 minutos, a alteração ou o cancelamento pode não ser aceito, dependendo do processamento e do preparo da expedição. Se o produto já tiver sido expedido, aplicam-se as condições de devolução por motivo do cliente.

Se, após 10 minutos, a Empresa aceitar o cancelamento ou a alteração e houver custos reais com reembolso, estorno, transferência bancária ou cancelamento do processamento, aplica-se a seção 6. Quando a Empresa não aceitar o pedido, no todo ou em parte, ou cancelá-lo por motivo próprio, não há taxa administrativa para o cliente.

O momento da formação do contrato de compra segue os Termos de Uso e a Notificação com base na Lei de Transações Comerciais Específicas.

3. Defeito de fábrica, entrega errada e avaria no transporte

Em até 8 dias contados a partir do dia da chegada (inclusive), envie as seguintes informações para info@overcoat.jp:

• Número do pedido
• Descrição do problema
• Fotos que mostrem o produto, o ponto do problema, a embalagem externa e a etiqueta de envio

Após a verificação, orientaremos sobre troca, envio de produto substituto ou reembolso. Os custos de devolução, troca ou reenvio por responsabilidade da Empresa são arcados pela Empresa.

Se apenas a caixa externa ou o material de embalagem apresentar arranhões ou amassados, sem afetar a qualidade ou o uso do produto, em regra não há atendimento.

4. Devolução por motivo do cliente

Aceita somente quando todas as condições abaixo forem atendidas:

• Contato com a Empresa em até 8 dias contados a partir do dia da chegada (inclusive)
• Produto sem uso e recipiente lacrado
• Recipiente, tampa, gatilho, rótulo, acessórios e embalagem externa no estado em que foram enviados
• Sem sujeira, dano, vazamento, odor impregnado ou outra alteração
• Devolução aprovada pela Empresa

O frete de devolução é por conta do cliente. Envie com frete pago. Devoluções sem aprovação, com frete a pagar no destino ou de produtos que não atendam às condições podem ter o recebimento recusado ou ficar fora do reembolso.

5. Produtos não devolvíveis e trocas

Os seguintes produtos não são elegíveis para devolução por motivo do cliente:

• Produtos usados ou abertos
• Produtos com sujeira, dano, vazamento etc. causados pelo cliente
• Produtos sem acessórios, rótulo ou embalagem externa
• Produtos sem contato em até 8 dias
• Produtos em promoção, outlet ou outros indicados como não devolvíveis na página do produto

Excetuam-se os casos de defeito de fábrica, entrega errada, avaria no transporte, defeito não informado ou quando a legislação exigir atendimento pela Empresa.

Não aceitamos troca por motivo do cliente. Se a devolução for aprovada, faça um novo pedido após o reembolso.

6. Valor do reembolso, frete de devolução e taxa administrativa

O valor do reembolso é calculado com base no valor efetivamente pago pelos produtos cuja devolução ou cancelamento foi aprovado. Em devolução parcial de pedidos com desconto de kit, desconto por quantidade, cupom ou outros benefícios, o valor é recalculado conforme as condições aplicáveis ao pedido restante.

Em cancelamentos ou devoluções por motivo do cliente que gerem custos reais com reembolso, estorno, transferência bancária ou cancelamento do processamento, até ¥700 (com imposto), dentro do custo real, podem ser deduzidos do valor reembolsado.

Essa taxa administrativa é separada do frete de devolução pago pelo cliente à transportadora. O mesmo custo não é cobrado em duplicidade. Quando aplicável, informaremos o valor e o reembolso previsto antes do procedimento.

Em casos de defeito de fábrica, entrega errada, avaria no transporte, falta de produto, impossibilidade de envio ou outros motivos de responsabilidade da Empresa, a Empresa arca com o frete de devolução e os custos do reembolso.

7. Pedidos com desconto de membro do DETAILER PROGRAM

Após o cancelamento ou a devolução parcial por motivo do cliente, se o subtotal dos produtos restantes — antes do desconto de membro e após promoções, campanhas e outros descontos — for igual ou superior a ¥30.000 (com imposto), o desconto de membro de 10% é mantido.

Se o subtotal após o processamento ficar abaixo de ¥30.000 (com imposto), a condição para o desconto de membro deixa de ser atendida e os produtos restantes são recalculados sem o desconto de 10%.

O valor do reembolso é calculado subtraindo do valor efetivamente pago o valor recalculado dos produtos restantes e os custos reais aplicáveis. Por isso, o reembolso pode ser reduzido ou não haver valor a reembolsar. Não cobramos valor adicional além do reembolso.

Se não houver valor a reembolsar, informaremos antes de aprovar a devolução.

Em cancelamentos, devoluções ou reembolsos por responsabilidade ou motivo da Empresa, não há recálculo do desconto de membro em prejuízo do cliente.

8. Forma e prazo do reembolso

O reembolso é processado, em regra, pelo meio de pagamento utilizado.

Cartão de crédito, pagamento online etc.: após o processamento pela Empresa, o valor aparece no extrato normalmente em 3 a 10 dias úteis. O prazo real depende da operadora.

Pagamento em loja de conveniência já efetuado: o reembolso é feito, em regra, por transferência bancária. Após a confirmação dos dados bancários, a transferência é feita normalmente em 3 a 10 dias úteis. Em cancelamentos ou devoluções por motivo do cliente, a taxa de pagamento cobrada na compra (por exemplo, taxa de pagamento em loja de conveniência) pode não ser reembolsada, conforme as regras do serviço de pagamento. Em casos de defeito de fábrica, entrega errada, avaria no transporte ou outros motivos de responsabilidade da Empresa, a taxa de pagamento também é reembolsada.

9. Pedidos com envio internacional

Para pedidos internacionais, devolução, troca, reembolso, frete de devolução, reenvio, tarifas aduaneiras e impostos de importação seguem, em primeiro lugar, as condições da página do produto, da tela do pedido, da página destinada ao país/região ou da orientação individual da Empresa. No que não houver condição individual, aplica-se esta Política.

Tarifas aduaneiras e impostos de importação não cobrados pela Empresa não são reembolsáveis. Se o produto for devolvido por recusa de recebimento, não pagamento de tarifas, endereço incompleto, ausência prolongada ou outro motivo do lado do cliente, o reembolso pode ser feito com dedução do frete de ida e volta e demais custos reais. Se o produto não for devolvido, pode não haver reembolso.

Venda ou revenda com finalidade comercial fora do Japão segue a "Política de Venda e Revenda".

10. Procedimento de devolução e endereço de retorno

Antes de devolver, entre em contato obrigatoriamente pelo info@overcoat.jp. Após receber a orientação de aceite da devolução, envie dentro do prazo e pelo método indicados.

Devoluções por responsabilidade da Empresa: envie com frete a pagar no destino, conforme orientação. Devoluções por motivo do cliente: envie com frete pago.

11. Revisões e contato

A Empresa pode revisar esta Política dentro de limites razoáveis, conforme a legislação, meios de pagamento, métodos de envio, conteúdo do serviço ou necessidades operacionais.

Esta Política não isenta nem limita os direitos reconhecidos ao cliente pela legislação nem as responsabilidades da Empresa. Em caso de divergência de conteúdo ou interpretação entre a versão em japonês e as versões traduzidas, prevalece a versão em japonês, na medida permitida pela legislação aplicável.

Se não conseguir confirmar o reembolso ou tiver dúvidas sobre esta Política, informe o número do pedido e escreva para info@overcoat.jp.